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Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei nº 8.072/1990.
Se um funcionário público apropria-se de um computador que é bem público e que tinha sob sua posse em razão de seu cargo, comete o crime de:
No que diz respeito ao Direito Penal brasileiro, assinale a alternativa correta.
Elder, após fazer uso de cloridrato de cocaína (cocaína), saiu pilotando o seu iate. Como estivesse efetuando manobras que colocavam em risco tripulan...
Assinale a alternativa correta. O crime de latrocínio está disposto no Código Penal no título dos crimes contra:
Acerca dos crimes contra a Administração pública, assinale a resposta correta.
A embriaguez do agente pelo álcool ou substância de efeitos análogos:
Expressiva parcela da doutrina sustenta a inadequação do crime de escrito ou objeto obsceno (art. 234 do CP) para com os princípios que instruem o dir...
De acordo com a Lei nº 12015/2009, que alterou o Código Penal na parte relacionada aos crimes sexuais, marque a alternativa que apresenta uma circunst...
Segundo o Código Penal, o erro sobre a ilicitude do fato: