///
Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca IGEDUC no concurso para Prefeitura de Arcoverde - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Julgue o item a seguir.
De acordo com o Decreto Federal nº 11.556 de 2023, o
Ministério da Educação não desempenhará um papel
central na coordenação das políticas de alfabetização,
delegando toda a responsabilidade aos estados e
municípios.