///
Considere as seguintes assertivas a respeito dos prazos do Código de Processo Civil. I. São contados em dias úteis somente os prazos processuais. II. ...
De acordo com o Código de Processo Civil, no litisconsórcio unitário
Nos inventários:
Sônia contratou advogada para se manifestar em ação de medida protetiva em trâmite perante o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher...
A defensora pública titular de Bonfim-RR observou em seus atendimentos a ocorrência de multiplicidade de demandas com a mesma controvérsia acerca de q...
O § 1º do artigo 554 do Código de Processo Civil, tratando de ações possessórias que tenham no polo passivo grande número de pessoas hipossuficientes,...
Considere, por hipótese, que na Câmara Legislativa foi solicitada uma reunião entre gestores para solucionar um problema de mudança de salas. Havia oc...
Com respeito à execução da prestação alimentícia, considere: I. Na execução fundada em título executivo extrajudicial que contenha obrigação alimentar...
De acordo com as normas previstas no Código de Processo Civil acerca da prova documental:
Considerando o cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos,