O juiz NÃO poderá exercer jurisdição no processo em que

Em relação à competência, é correto afirmar que

No caso de ação penal por crime cometido contra vítima maior de sessenta anos, em que o Ministério Público não pediu a aplicação de agravante por tal ...

Sobre as provas no processo penal,

Durante o curso da ação penal, verificou-se que Tritão, apontado como réu na ação penal, estava fora do território da jurisdição do juiz processante. ...

A respeito do inquérito policial, considere: I. Não é processo, mas procedimento informativo destinado a reunir os elementos necessários à apuração da...

Roberta, desconfiada do comportamento retraído de sua filha Maria, de 11 anos de idade, contratou Edison, detetive particular, para que gravasse as co...