A Lei Federal nº 14.133/2021, estabelece as
modalidades de licitação como procedimentos
destinados à seleção da proposta mais vantajosa para a
administração pública, em observância aos princípios da isonomia, transparência e eficiência. As modalidades
previstas nessa lei são: concorrência, concurso, leilão,
pregão e diálogo competitivo. Cada modalidade possui
regras específicas quanto à aplicação e ao objetivo,
sendo utilizadas de acordo com a natureza do objeto a
ser contratado, o valor estimado ou a complexidade da
contratação. A escolha da modalidade deve garantir a
competitividade e atender às necessidades públicas com
celeridade, economicidade e respeito à legislação. A
alternativa que apresenta definição CORRETA para a
modalidade "pregão" é: