Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941200074180O Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei Federal nº 12.288/2010, apresenta importantes definições sobre a defesa dos...1457941200074180Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Protásio Alves - RSDisciplina: Direitos HumanosTemas: Direitos Humanos no Sistema Jurídico NacionalO Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei Federal nº 12.288/2010, apresenta importantes definições sobre a defesa dos direitos da população negra. Conforme previsto na lei, qual é a definição de políticas públicas?ATratamento diferenciado entre negros e brancos.BAções, iniciativas e programas adotados pelo Estado no cumprimento de suas atribuições institucionais. CEstímulo pelo Estado a ações de desigualdade e preconceito.DProibição de acesso da população negra a determinados locais.ECriação de empresas compostas apenas de negros.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200219837Direitos HumanosAnalise a seguir alguns artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: “[...] Artigo VII – Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qu...Questão 457941200245562Direitos HumanosAssinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, quanto aos objetivos do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH). ( ) Destacar o papel estrat...Questão 457941200647685Direitos HumanosConsiderando os aspectos gerais da Lei nº 11.340/2006, Lei Maria da Penha, assinale a alternativa correta.Questão 457941200801678Direitos HumanosCom base no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, em relação à moradia, analise as assertivas abaixo: I. Os agentes financeiros, ...Questão 457941201030923Direitos HumanosCom base na Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:I. Para aplicação da Lei Maria da P...Questão 457941201037485Direitos HumanosA partir de reflexão sobre a dimensão histórica de Garantia de Direitos, Baptista (2011) traz a percepção de que são muitos os espaços que precisam se...Questão 457941201176590Direitos HumanosConforme Ramos (2021), “Em geral, todo direito exprime a faculdade de exigir de terceiro, que pode ser o Estado ou mesmo um particular, determinada ob...Questão 457941201653966Direitos HumanosPor meio do Decreto nº 8.766/2016, o Brasil promulgou Convenção Interamericana sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas, firmada pela República Fede...Questão 457941201992963Direitos HumanosA Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres tem por finalidade:Questão 457941202050942Direitos HumanosDe acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O Estatuto da I...