Uma servidora pública administrativa adota uma postura na qual não promove nem utiliza a sua imagem pessoal como meio de...

Carlos, com 16 anos de idade, foi atropelado por um veículo pertencente ao Município de Cerro Grande e sofreu alguns danos físicos. A vítima pretende ...

Antônio, agente público do Estado, com vistas a ocultar irregularidades, de forma livre e consciente, deixou de prestar contas quando era obrigado e d...

Em relação ao processo licitatório, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Os documentos serão produzidos por...

É a assunção do servidor em cargo público com incumbências compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade laboral decorrente de doenç...

Conforme preceitua a Lei nº 14.133/2021, nas licitações de âmbito internacional, o edital deverá ajustar-se às diretrizes da política monetária e do c...

Conforme Lei nº 8.429/92, em seu Art. 9º, constitui ato de improbidade administrativa importando enriquecimento ilícito auferir qualquer tipo de vanta...

Acerca dos atos de improbidade administrativa, assinale a alternativa correta.

Um determinado ato da Administração Pública necessita da conjugação de vontade de dois ou mais órgãos ou autoridades. Dessa forma, o ato não será cons...

Analise as seguintes assertivas em relação aos princípios da Administração Pública: I. O princípio da eficiência traduz a noção de uma Administração g...

A cada ______ anos de efetivo exercício no cargo, o servidor efetivo fará jus a um mês de licença ou gratificação por assiduidade. O requerimento cont...