Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200074726Conforme determina o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas e...1457941200074726Ano: 2013Banca: FGVOrganização: AL-MTDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Complementar 04/1990 - Estatuto dos Servidores Públicos | Legislação Estadual de Mato Grosso Conforme determina o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas estaduais, as alternativas a seguir apresentam requisitos básicos para ingresso no serviço público, à exceção de uma. Assinale-a. AO gozo dos direitos políticos.BIdade máxima de 60 (sessenta anos).CA quitação com as obrigações militares e eleitorais.DA boa saúde física e mental.EA nacionalidade brasileira.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200078809Legislação EstadualJoana, Deputada Estadual junto à Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, almejava retirar uma proposição legislativa de sua autoria, que se enc...Questão 457941200203732Legislação EstadualClara e Myrtes são muito amigas desde a infância e, como tinham planejado desde criança, acabaram de descobrir que ambas estão grávidas, no mesmo perí...Questão 457941200490113Legislação EstadualPedro, servidor público estadual, orientado por Antônio, requereu o pagamento de ajuda de custo à Administração Pública. Considerando o disposto no Es...Questão 457941200654009Legislação EstadualA Lei Complementar Estadual n. 04/1990 institui o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Estaduais c...Questão 457941200757507Legislação EstadualO Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Estado do Tocantins (CBMTO) é a corporação responsável pela aprovação dos projetos das instalações preventiv...Questão 457941200761905Legislação EstadualO período de licença não remunerada de servidor do Estado do Rio de Janeiro para fins de aposentadoria pelo regime próprio de previdência:Questão 457941200767320Legislação EstadualÉ devido ITCD ao Estado do Amapá:Questão 457941200867649Legislação EstadualQuanto à aplicação dos recursos do RIOPREVIDÊNCIA em títulos públicos, é correto afirmar que:Questão 457941200947560Legislação EstadualPela Lei estadual n° 0949/2005 do Amapá, a gestão escolar deve ser pautada em princípios e métodos democráticos. A respeito do conceito de gestão esco...Questão 457941201759509Legislação EstadualEm uma situação hipotética, determinado servidor do Estado do Mato Grosso, pertencente à Secretaria de Saúde, cometeu falta punível com cassação de ap...