Sobre o procedimento de jurisdição voluntária, con...

Q: Sobre o procedimento de jurisdição voluntária, considere as seguintes afirmações: I. Terá início sempre por provocação apenas do interessado. II. Necessárias a intimação e a intervenção do Ministério

A) Os itens I, III e IV estão corretos. | B) Os itens I, II e III estão corretos. | C) Somente o item V está correto. | D) Os itens II e V estão corretos. | E) Os itens I e II estão corretos.

457941200074751

Ano: 2025Banca: MPE-SPOrganização: MPE-SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Jurisdição | Jurisdição Não Contenciosa

Sobre o procedimento de jurisdição voluntária, considere as seguintes afirmações:

I. Terá início sempre por provocação apenas do interessado.

II. Necessárias a intimação e a intervenção do Ministério Público, havendo notícia de que uma das partes interessada é portadora de doença psíquica grave, ainda que não tenha havido prévia declaração judicial de sua incapacidade.

III. É cabível a apresentação de reconvenção.

IV. O juiz está vinculado à legalidade estrita.

V. Aquilo que se decidir em sede de jurisdição voluntária admite modificação, sem prejuízo dos efeitos produzidos, sempre que ocorrerem circunstâncias supervenientes autorizadoras.

Assinale alternativa correta.

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457941200074751

Ano: 2025Banca: MPE-SPOrganização: MPE-SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Jurisdição | Jurisdição Não Contenciosa

Sobre o procedimento de jurisdição voluntária, considere as seguintes afirmações:

I. Terá início sempre por provocação apenas do interessado.

III. É cabível a apresentação de reconvenção.

IV. O juiz está vinculado à legalidade estrita.

V. Aquilo que se decidir em sede de jurisdição voluntária admite modificação, sem prejuízo dos efeitos produzidos, sempre que ocorrerem circunstâncias supervenientes autorizadoras.

Assinale alternativa correta.

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Sobre o procedimento de jurisdição voluntária, considere as seguint...

Sobre o procedimento de jurisdição voluntária, considere as seguint...