Agente público “é toda pessoa física que
presta serviços ao Estado e às pessoas
jurídicas da administração indireta”. Assim,
assinale a alternativa INCORRETA:
A Os servidores temporários são aqueles
contratados por tempo determinado para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse
público.
B Os gestores de negócio assumem,
espontaneamente, determinada função pública em
um momento emergencial, como enchentes,
epidemia, desastre natural, entre outros.
C Os cargos em comissão são preenchidos
por servidores nomeados e exonerados "ad nutum",
ou seja, independentemente de concurso público.
Destinam-se a preencher cargos políticos, de
confiança e, principalmente, de atribuições de
direção, chefia e assessoramento.
D Os servidores estatutários estão sujeitos a
um regime estatutário, bem como são ocupantes de
emprego público.
E Os cargos públicos referem-se por ocupar
cargos efetivos na função à qual são concursados,
seus direitos e deveres são previstos em regime
estatutário. Sua nomeação e posse no cargo
público se darão mediante concurso público.