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Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CAU-APDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Cargos, Empregos e Funções | Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Provimento e Vacância
Em relação aos agentes públicos, julgue o item.
A relação jurídica que interliga o Poder Público e os
titulares de cargo público, tal como ocorre com os
empregados públicos, é de índole contratual.
Ano: 2016Banca: Gestão ConcursoOrganização: Câmara de Itabirito - MGDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Cargos, Empregos e Funções | Servidores Públicos e Lei 8.112/1990
Em relação ao servidor público detentor de cargo efetivo,
no exercício de mandato eletivo, assinale a alternativa
CORRETA.
I. Investido no mandato de prefeito, será afastado
do cargo, devendo receber, obrigatoriamente,
a remuneração do cargo de prefeito.
II. O tempo de serviço como prefeito será contado
para promoção por merecimento.
III. Poderá acumular a remuneração do cargo de
vereador com a do seu cargo efetivo, havendo
compatibilidade de horários.
Está(ão) CORRETA(S) a(s) afirmativa(s):
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PBDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Cargos, Empregos e Funções | Servidores Públicos e Lei 8.112/1990
No que concerne aos agentes públicos, assinale a opção correta.
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRF-PRDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Cargos, Empregos e Funções | Servidores Públicos e Lei 8.112/1990
João possui vínculo profissional com a Administração Pública, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mediante celebração de contrato que define todos os seus direitos e suas obrigações e sujeito à disciplina administrativa.
Com base nesse caso hipotético, é correto afirmar que João ocupa
Ano: 2011Banca: COPEVE-UFALOrganização: IF-ALDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Cargos, Empregos e Funções | Servidores Públicos e Lei 8.112/1990
De acordo com § 2º do Art. 5º do Regime Jurídico dos
Servidores Públicos Civis da União, às pessoas portadoras
de deficiência é assegurado o direito de se inscrever em
concurso público para provimento de cargo cujas atribuições
sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras.
Assinale a opção abaixo que corresponde ao percentual de
vagas oferecidas no concurso reservadas a tais pessoas.
Ano: 2018Banca: FGVOrganização: Câmara de Salvador - BADisciplina: Direito AdministrativoTemas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Cargos, Empregos e Funções
Zé Maurício é servidor efetivo do órgão legislativo de Salvador, e está investido em cargo correspondente à carreira de Assistente, de nível médio. Depois que ingressou no cargo, 08 (oito) anos atrás, Zé Maurício completou o ensino superior, e agora pretende evoluir rapidamente até alcançar a carreira de Analista.
Para que isso ocorra, Zé Maurício deverá:
Ano: 2024Banca: Instituto AccessOrganização: UFAPEDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Cargos, Empregos e Funções | Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Provimento e Vacância | Concursos Públicos
Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de
provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período
de 24 (vinte e quatro) meses, durante o qual a sua aptidão e
capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo,
observados os fatores listados nas alternativas a seguir, à exceção
de uma. Assinale-a.
Ano: 2013Banca: CEPERJOrganização: SEPLAG-RJDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Cargos, Empregos e Funções | Servidores Públicos e Lei 8.112/1990
Nos momentos em que ocorrem eleições, comuns nas democracias, acorrem cidadãos interessados em participar do processo político. Uma dessas funções consiste na atuação como mesário eleitoral. Essa função caracteriza uma atividade como agente:
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: TRT - 6ª Região (PE)Disciplina: Direito AdministrativoTemas: Cargos, Empregos e Funções | Servidores Públicos e Lei 8.112/1990
A Lei no
8.112/1990 estabelece o Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-PADisciplina: Direito AdministrativoTemas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Cargos, Empregos e Funções
Esses agentes atuam com plena liberdade funcional,
desempenhando suas atribuições com prerrogativas e
responsabilidades próprias, estabelecidas na Constituição Federal
de 1988 e em leis especiais. Têm normas específicas para sua
escolha, sua investidura, sua conduta e seu processo por crimes
funcionais e de responsabilidades, que lhe são privativos.
Hely Lopes Meirelles. Direito Administrativo Brasileiro.
27.ª ed. São Paulo: Editora Malheiros (com adaptações).
Assinale a opção que indica corretamente a espécie de agente
público a que o trecho precedente se refere.
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