"Decorre desse princípio, basicamente, que o Estad...

Q: "Decorre desse princípio, basicamente, que o Estado deve exigir das pessoas que contribuam para as despesas públicas na medida da sua capacidade econômica, de modo que os mais ricos contribuam progres

A) Da capacidade contributiva. | B) Da progressividade tributária. | C) Da regressividade tributária. | D) Da capacidade tributária.

457941200074885

Ano: 2024Banca: ACAFEOrganização: Prefeitura de Lajeado Grande - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Princípio da Capacidade Contributiva Tributária

"Decorre desse princípio, basicamente, que o Estado deve exigir das pessoas que contribuam para as despesas públicas na medida da sua capacidade econômica, de modo que os mais ricos contribuam progressivamente mais em comparação aos menos providos de riqueza" (PAULSEN, 2020). É correto afirmar que o trecho doutrinário se refere ao princípio:

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