Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200074887O Imposto Predial e Territorial Urbano é um imposto cobrado de quem tem um imóvel urbano. Pode ser casa, apartamento, sa...1457941200074887Ano: 2020Banca: GANZAROLIOrganização: Prefeitura de Araçu - GODisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto Predial e Territorial Urbano | Impostos MunicipaisO Imposto Predial e Territorial Urbano é um imposto cobrado de quem tem um imóvel urbano. Pode ser casa, apartamento, sala comercial ou qualquer outro tipo de propriedade em uma região urbanizada. Sobre o IPTU, é correto afirmar que:AÉ um imposto cobrado pela administração Municipal;BÉ um imposto cobrado pela administração pública e repassado a todas as esferas (Municipal, Estadual e Federal).CÉ um imposto cobrado pelo governo Federal;DÉ um imposto cobrado pelo governo do Estado;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200123865Direito TributárioA competência tributária é indelegável, salvo atribuição das funções de arrecadar ou fiscalizar tributos, ou de executar leis, serviços, atos ou decis...Questão 457941200564913Direito TributárioQual o significado da sigla ITBI:Questão 457941200664059Direito TributárioDe acordo com o art. 198 do Código Tributário Nacional “Sem prejuízo do disposto na legislação criminal, é vedada a divulgação, por parte da Fazenda P...Questão 457941200752249Direito TributárioTributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em...Questão 457941201088630Direito TributárioDe acordo com sistema nacional tributário, qual a definição de tributo:Questão 457941201297125Direito TributárioSobre o PRINCÍPIO DA IGUALDADE OU ISONOMIA TRIBUTÁRIA é incorreto afirmar que:Questão 457941201301705Direito TributárioO Código Tributário Nacional (CTN) é uma lei infraconstitucional brasileira, promulgada sob nº. 5.172, em 25 de outubro de 1966. Assim, a legislação t...Questão 457941201511497Direito TributárioA lei pode atribuir de modo expresso a responsabilidade pelo crédito tributário a terceira pessoa, vinculada ao fato gerador da respectiva obrigação, ...Questão 457941201763125Direito TributárioA Lei nº. 5.172/66 afirma que pode atribuir de modo expresso a responsabilidade pelo crédito tributário a terceira pessoa, vinculada ao fato gerador d...Questão 457941201968599Direito TributárioConforme o art. 155, do Capítulo I “Do Sistema Tributário Nacional”, da Constituição Federal de 1988 (com atualização das emendas constitucionais), co...