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Com relação à estabilidade provisória do dirigente sindical, assinale a alternativa correta.
Maria é garçonete no restaurante Comida & Felicidade, recebendo por mês seu salário e as gorjetas pagas, espontaneamente, pelos seus clientes. Neste c...
O princípio da primazia da realidade
Determinado empregado, com remuneração correspondente a R$ 5.000,00 mensais, objetivando a solução de conflito individual de trabalho com seu empregad...
O Contrato Individual de Trabalho por prazo determinado só será válido em se tratando
Segundo entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, a contratação de empregado público, após a edição da Constituição Federal de 1988, sem a aprova...
Aduz a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que o contrato individual de trabalho poderá ser acordado
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA tem, entre suas atribuições regulamentares,
A confirmação da gravidez da empregada
A Lei n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008, que se tornou conhecida como “Lei do Estágio”, regulamentou o estágio profissional e trouxe várias mudanç...