O Estatuto da Criança e do Adolescente passou por diversas
alterações legislativas a partir de 2009, dentre as quais a
instituição das audiências concentradas, que também foram
regulamentadas pelo Provimento nº 165/2024, do CNJ.
Sobre as audiências concentradas, é correto afirmar que:
A são facultativas, presenciais e ocorrem nas dependências das
instituições de acolhimento, com a presença do Ministério
Público, Defensoria Pública, equipe técnica,
crianças/adolescentes acolhidos, família dos acolhidos,
Conselho Tutelar, para reavaliação individualizada de cada
medida protetiva;
B são obrigatórias, presenciais e ocorrem nas dependências das
instituições de acolhimento, com a presença do Ministério
Público, Defensoria Pública, equipe técnica,
crianças/adolescentes acolhidos, família dos acolhidos,
Conselho Tutelar, para reavaliação individualizada de cada
medida protetiva;
C são obrigatórias, podendo ser realizadas virtualmente, com a
intimação do Ministério Público, Defensoria Pública, equipe
técnica, crianças/adolescentes acolhidos, Conselho Tutelar,
para reavaliação individualizada de cada medida protetiva.
D são obrigatórias, presenciais e ocorrem nas dependências da
Vara da Infância, com a presença do Ministério Público, equipe
técnica, crianças/adolescentes acolhidos, família dos
acolhidos, Conselho Tutelar, para reavaliação individualizada
de cada medida protetiva;
E são obrigatórias, presenciais e ocorrem nas dependências das
instituições de acolhimento, com a presença do Ministério
Público, Defensoria Pública, equipe técnica,
crianças/adolescentes acolhidos, família dos acolhidos,
Conselho Tutelar, para reavaliação geral das medidas
protetivas aplicadas;