Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200075075Aquele que patrocina, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração fazendária, valendo-se da quali...1457941200075075Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal Especial | Crimes contra o Consumidor e a Ordem Econômica - Lei nº 8.078/1990 e Lei nº 8.137/1990Aquele que patrocina, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração fazendária, valendo-se da qualidade de funcionário público, pratica crimeAde advocacia administrativa, previsto no Código Penal.Bde favorecimento pessoal, previsto na Lei de Improbidade.Ccontra a ordem tributária, previsto na Lei n° 8.137/90.Dcontra a Administração Pública, previsto no Código Penal. Ede abuso de autoridade, previsto na Lei n° 8.429/92.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200055750Direito PenalJoão e Paulo são amigos e colegas de faculdade. João avista Paulo na via pública e, movido por animus jocandi, encosta o dedo indicador nas costas de ...Questão 457941200347362Direito PenalPara fins penais, conceitua-se funcionário público como sendoQuestão 457941200357570Direito PenalO Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico destina-se aos inimputáveis eQuestão 457941200490482Direito PenalA respeito dos princípios penais, é correto afirmar queQuestão 457941200786429Direito PenalEm relação aos crimes praticados contra a fé pública, assinale a alternativa correta.Questão 457941201077829Direito PenalO ato de reconhecer, como verdadeira, no exercício de função pública, firma ou letra que não o seja é crimeQuestão 457941201597321Direito PenalÉ correto afirmar que nos termos daQuestão 457941201653644Direito PenalA pena do crime de corrupção passiva é aumentada se o funcionário público, em consequência da vantagem ou promessa, infringe dever funcional I. retard...Questão 457941201837900Direito PenalDeixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não...Questão 457941201920654Direito PenalFuncionário que deixa seus afazeres na repartição acumularem, pois se dedica a questões pessoais não urgentes durante o expediente de trabalho, sem au...