É órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, ...

Q: É órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente:

A) Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente. | B) Conselho Tutelar. | C) Conselho da Assistência Social. | D) Ministério Público. | E) Vara da Infância e da Juventude.

457941200075272

Ano: 2025Banca: FAUOrganização: Prefeitura de Porto Barreiro - PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conselho de Proteção à Criança e Adolescente

É órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente:

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É órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela ...

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