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Considere o seguinte: Liane é Prefeita e Artur é o Vice-Prefeito; na Câmara de Vereadores, Rosemari é a Presidente, Clara é a Vice-Presidente e Romeu ...
Com base no Capítulo V – Das Penalidades, Título VI – Do Regime Disciplinar do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Maçambará, assi...
Para responder à questão a seguir, considere a Lei Municipal nº 1.108/1999, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de...
Para responder à questão nº 20, considere a Lei Municipal nº 2.424 de 19.10.2005, e suas alterações posteriores, que dispõe sobre a Avaliação do Servi...
Com base nas disposições do Art. 71 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Capão da Canoa, analise as seguintes assertivas: I. Alé...
O profissional de contabilidade que atua junto às contas públicas deve ter conhecimento do regramento legal acerca da fiscalização contábil, financeir...
Qual das afirmativas abaixo está errada em relação ao que é fixado pela Lei Orgânica do Município de Flores da Cunha a respeito da educação?
Segundo o Art. 119 do Código Tributário Municipal, o processo tributário por meio de procedimento contencioso terá início com a: I. Lavratura do auto ...
A partir do Estatuto do Servidor Público do Município de Marau/RS, Lei nº 1.402/1990, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F,...
A presente Lei, ao tratar da recondução do servidor público do Município de Eldorado do Sul, diz que recondução é: