///
Em relação a tributo, analise as afirmativas abaixo: I. Decorre do juízo de justiça e oportunidade do administrador tributário analisar se a sua cobra...
Analise as proposições seguintes: I. Apenas a União possui competência privativa para instituir empréstimos compulsórios. II. Pela repartição tributár...
Em relação ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, assinale a alternativa CORRETA.
Em relação ao tema “Obrigação Tributária”, assinale a alternativa INCORRETA.
Quanto à constituição do crédito tributário, o lançamento ocorre
Assinale a alternativa INCORRETA sobre os caminhos a serem percorridos em busca de uma justiça fiscal.
Analise as assertivas abaixo sobre o regime da isenção de créditos tributários: I. A isenção é extensiva às taxas e às contribuições de melhoria. II. ...
Conforme as regras previstas no Código Tributário Nacional acerca da administração tributária, não deve(m) ser considerado(s) obrigado(s) a prestar à ...
Segundo o Código Tributário Nacional, salvo disposição de lei em contrário, os atos ou negócios jurídicos condicionais reputam-se perfeitos e acabados...
Quanto aos tributos e suas espécies, analise as proposições seguintes: I. Um imposto ocorre quando um tributo é instituído, tomando-se como base a sit...