A Lei no 11.645, de 2008, inclui no currículo
oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da
temática “História e Cultura Afro-Brasileira e
Indígena”.
“Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino
fundamental e de ensino médio, públicos e
privados, torna-se obrigatório o estudo da história
e cultura afro-brasileira e indígena.
§ 1º O conteúdo programático a que se refere
este artigo incluirá diversos aspectos da história e
da cultura que caracterizam a formação da
população brasileira, a partir desses dois grupos
étnicos, tais como o estudo da história da África e
dos africanos, a luta dos negros e dos povos
indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena
brasileira e o negro e o índio na formação da
sociedade nacional, resgatando as suas
contribuições nas áreas social, econômica e
política, pertinentes à história do Brasil.
§ 2º Os conteúdos referentes à história e cultura
afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo
escolar, em especial nas áreas de educação
artística e de literatura e história brasileiras.”
Diante da relevância desta temática para a
compreensão da cultura nacional, é necessário
que os professores de Educação Física da rede
básica de ensino tenham a máxima atenção para
o desenvolvimento de uma educação antirracista.
Em seu texto “Movimento Negro Educador:
questões para a educação física e as ciências do
esporte” (Educação Física e Ciências do esporte no tempo
presente: desmonte dos processos democráticos, desvalorização da
ciência, da educação e ações em defesa da vida. Maringá: Eduem,
2021), Nilma Lino Gomes adverte que: