De acordo com a Lei nº 13.005/2014, que instituiu o Plano Nacional ...

Leia o caso a seguir. Imagine que você é auxiliar em uma creche e, durante uma manhã movimentada, percebe que uma criança de 3 anos, que sempre está a...

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Uma lei é sempre formulada com base em princípios que exprimem e definem seu ideário, suas concepções, enfim, a filosofia que a preside. No caso da LD...

O atendimento educacional especializado (AEE), que se realiza no Ensino Fundamental, mas também nos demais níveis de ensino, é promovido e expandido c...

Nas situações de vulnerabilidade em relação aos direitos e deveres das crianças e adolescentes, incluindo a proteção contra todas as formas de violênc...

Arquivo Escolar é o conjunto ordenado de papéis que documentam e comprovam os fatos relativos à vida escolar do aluno e à vida funcional do corpo doce...