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A educação de jovens e adultos se destina a pessoas que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamen...

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457941200075891
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEDUC-AMDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN | Direito Constitucional à Educação | Regulamentação da Educação de Jovens e Adultos
Texto associado

A Constituição Federal de 1988 (CF) e a LDB compõem a base legal da educação no Brasil. Em relação a esses instrumentos legais e seus dispositivos, julgue o item. 

A educação de jovens e adultos se destina a pessoas que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria, assegurando-lhes oportunidades educacionais apropriadas na forma de cursos e exames.
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