///
Em face de sua soberania, então, o Estado é detentor de prerrogativas especiais perante os indivíduos, sem as quais, aliás, não se tornaria possível o...
Determinada construtora propôs, perante a justiça federal, ação de cobrança contra o Banco do Brasil e a União, alegando que celebrou contrato de empr...
De acordo com o critério de classificação do controle dos atos administrativos segundo o momento de seu exercício, podemos identificar situações de co...
Com relação ao serviço público, é correto afirmar que:
De acordo com a classificação dos agentes públicos e em conformidade com as normas jurídicas emvigor, estão sujeitos, obrigatoriamente, a concurso púb...
A demissão do servidor público será aplicada nos seguintes casos, EXCETO:
Em relação aos servidores que fazem jus aos adicionais de insalubridade e periculosidade, é correto afirmar
Segundo a Lei Federal n° 8.666/1993, com relação à formalização dos contratos, pode-se afirmar que:
No que concerne ao processo administrativo disciplinar, assinale a opção correta.
Assinale a alternativa correta, quanto à improbidade administrativa.