Assinale a alternativa INCORRETA.

Q: Assinale a alternativa INCORRETA.

A) É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente ensino fundamental, obrigatório e particular, exceto para os que a ele não tiveram acesso na idade própria | B) No processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura. | C) Compete ao poder público recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsável, pela frequência à escola. | D) Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.

Questão 457941200124868Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

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Questão 457941200237420Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

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Questão 457941201128129Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

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Questão 457941201417905Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

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Questão 457941201700461Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

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Questão 457941201983083Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Leia as afirmativas a seguir: I. A assistência judiciária gratuita e integral aos necessitados, na forma da lei, é proibida ao adolescente pelo Estatu...

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Assinale a alternativa INCORRETA.

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