Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200076213Leia as afirmativas a seguir: I. No Brasil, é ilegal a prática de tortura e de tratamento desumano por funcionário públi...1457941200076213Ano: 2019Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Olivença - ALDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Regime Jurídico Administrativo | Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Princípios da Administração Pública | Responsabilidades do ServidorLeia as afirmativas a seguir: I. No Brasil, é ilegal a prática de tortura e de tratamento desumano por funcionário público. II. O servidor público deve utilizar uma linguagem incoerente e pouco clara. Marque a alternativa CORRETA: AAs duas afirmativas são falsas.BAs duas afirmativas são verdadeiras.CA afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa. DA afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200094425Direito AdministrativoA proteção ao patrimônio público é uma das responsabilidades dos servidores públicos, incluindo os guardas municipais. Leia as afirmativas: I. A utili...Questão 457941200478221Direito AdministrativoConsidere a fiscalização de obras públicas executadas com recursos federais: I. O Tribunal de Contas atua no controle externo, podendo sustar processo...Questão 457941200649018Direito AdministrativoLeia as afirmativas a seguir: I. Não deve o servidor público municipal exercer as prerrogativas funcionais que lhe sejam atribuídas, ainda que sua atu...Questão 457941200666088Direito AdministrativoAnalise as informações a seguir: I. À luz da lei 9.784/99, o interessado poderá, mediante manifestação oral, desistir total ou parcialmente do pedido ...Questão 457941201201488Direito AdministrativoLeia as afirmativas a seguir: I. A Administração Pública é responsável por garantir o atendimento aos direitos essenciais à população, como o acesso a...Questão 457941201328656Direito AdministrativoAnalise as informações a seguir: I. O princípio da publicidade, que determina a adequação entre os meios e os fins, deve ser obrigatoriamente observad...Questão 457941201618394Direito AdministrativoAnalise as afirmativas a seguir: I. É vetado ao ente público determinar, mediante um edital de licitação, a responsabilidade do contratado pela obtenç...Questão 457941201760579Direito AdministrativoA Lei Federal nº 14.133/2021, que regula licitações e contratos administrativos, estabelece que a modalidade de pregão:Questão 457941201925302Direito AdministrativoLeia as afirmativas a seguir: I. É dever do cidadão perante a administração pública proceder com lealdade. II. A moralidade é um princípio da administ...Questão 457941202023972Direito AdministrativoLeia as afirmativas a seguir: I. À luz da lei nº 8.987/95, a tarifa do serviço público concedido não pode estar definida no contrato. II. A receita co...