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Em se tratando da relação de causalidade, segundo o Código Penal Brasileiro, assinale a afirmativa INCORRETA.
“João da Silva atira contra ‘X’ no dia 29/5, tendo ‘X’ falecido 20 dias depois.” Sobre o tempo do crime, o Código Penal adota a teoria:
Quanto à aplicação da lei penal, é correto afirmar:
Determinado indivíduo, sabendo que Dorotéia estava grávida, e assumindo conscientemente qualquer consequência que disso pudesse advir, desferiu nela g...
O Código Penal brasileiro tipifica o crime de falsificação de documento público em seu artigo 297, cominando pena de reclusão, de dois a seis anos, e ...
Ao Sistema Nacional de Armas – Sinarm compete, EXCETO:
Considere a Lei nº 7.716/1989, que dispõe sobre os crimes resultantes de preconceito de raça ou cor. Em respeito à normativa em comento, marque V para...
Sobre a Lei de Falências (Lei nº 11.101/05), assinale a afirmativa correta:
As afirmativas fazem menção ao instituto do concurso de pessoas no direito penal. Assinale a correta.
O sonambulismo exclui o seguinte elemento do crime: