Diversos mecanismos contribuem para o acompanhamen...

Q: Diversos mecanismos contribuem para o acompanhamento e controle da dívida pública. O Relatório de Gestão Fiscal (RGF) traz como anexo o Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida (DCL), que apresenta

A) a dívida consolidada no período representa 1,5 vez o montante da RCL; | B) a dívida consolidada líquida, no período de referência, ultrapassa 90% do limite máximo; | C) a dívida consolidada líquida no período representa 1,2 vez o montante da RCL; | D) a dívida consolidada ultrapassa 95% do limite máximo previsto na LRF. | E) a dívida consolidada líquida ultrapassa em mais de 10% o limite prudencial;

457941200077199

Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TCE-ESDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Lei de Responsabilidade Fiscal

Diversos mecanismos contribuem para o acompanhamento e controle da dívida pública. O Relatório de Gestão Fiscal (RGF) traz como anexo o Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida (DCL), que apresenta informações para a transparência das obrigações contraídas pelos entes federados. Uma referência importante usada nesse anexo é a Receita Corrente Líquida (RCL). Uma informação apresentada no demonstrativo da DCL de um Estado da Federação que exige a emissão de alerta por parte do tribunal de contas refere-se ao cenário em que:

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Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TCE-ESDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Lei de Responsabilidade Fiscal

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