No que se refere às formas e dimensões da intervenção da administração pública na economia, julgue o item a seguir.A fun...

Julgue os próximos itens, a respeito de infrações à ordem econômica e atos de concentração. As infrações à ordem econômica, taxativamente listadas na ...

No que tange ao direito econômico, julgue o item seguinte. Os municípios não podem legitimamente criar novas hipóteses de parcerias público-privadas.

Julgue o item seguinte, referentes a regulação econômica e defesa da concorrência.A equivalência de preços — observada quando uma empresa garante preç...

Com relação a infrações da ordem econômica, assinale a opção correta à luz do disposto na Lei n.º 12.529/2011.

É assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, mediante prévia autorização dos órgãos públicos.

Conforme a DDLE, julgue o item seguinte, quanto aos direitos de toda pessoa, natural ou jurídica, essenciais ao desenvolvimento e ao crescimento econô...

A respeito de institutos de direito econômico, assinale a opção correta.

A respeito do direito concorrencial, assinale a opção correta.

No que se refere à eficiência econômica da regulação, ao processo de diversificação industrial e integração vertical e às indústrias de rede, julgue o...

Em relação à ordem econômica estabelecida na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.A CF prevê o aproveitamento de recursos minerai...