Segundo o Código de Processo Civil, sentença é o pronunciamento por meio do qual o juiz, com fundamento nos artigos 485 e 487, põe fim à fase cognitiva do procedimento comum, bem como extingue a execução. Então, assinale a alternativa CORRETA.

A homologação da desistência da ação é uma decisão terminativa e a homologação da renúncia à pretensão formulada na ação é uma decisão definitiva.

A homologação da desistência da ação é uma decisão definitiva e a homologação da renúncia à pretensão formulada na ação é uma decisão terminativa.

A homologação da desistência da ação é uma decisão definitiva e a verificação da ausência ou de interesse processual é terminativa.

O acolhimento da alegação de existência de convenção de arbitragem é uma decisão definitiva e a homologação da renúncia à pretensão formulada na ação é uma decisão definitiva.

Segundo o Código de Processo Civil, sentença é o p...

Q: Segundo o Código de Processo Civil, sentença é o pronunciamento por meio do qual o juiz, com fundamento nos artigos 485 e 487, põe fim à fase cognitiva do procedimento comum, bem como extingue a execu

A) A homologação da desistência da ação é uma decisão terminativa e a homologação da renúncia à pretensão formulada na ação é uma decisão definitiva. | B) A homologação da desistência da ação é uma decisão definitiva e a homologação da renúncia à pretensão formulada na ação é uma decisão terminativa. | C) A homologação da desistência da ação é uma decisão definitiva e a verificação da ausência ou de interesse processual é terminativa. | D) O acolhimento da alegação de existência de convenção de arbitragem é uma decisão definitiva e a homologação da renúncia à pretensão formulada na ação é uma decisão definitiva.

Questão 457941200318744Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

De acordo com o Código de Processo Civil, compete exclusivamente à autoridade judiciária brasileira, conhecer de ações

#Competência Internacional#Competência Jurisdicional no Processo Civil

Questão 457941200499055Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

A tutela jurisdicional executiva busca a satisfação do direito já acertado ou definido em titulo judicial ou extrajudicial. Assinale a alternativa que...

#Execução de Sentença#Disposições Gerais e Execução Provisória

Questão 457941200920963Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Os honorários advocatícios tiveram a sua disciplina modificada pelo Código de Processo Civil de 2015. Como regra geral a sua fixação em sentença obede...

#Partes Processuais#Partes e Procuradores

Questão 457941201383295Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Levando-se em consideração que Jurisdição é o poder que o Estado detém para aplicar o direito a um determinado caso concreto, com o objetivo de soluci...

#Partes Processuais#Função do Juiz

Questão 457941201712846Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

De acordo com a vigente lei processual brasileira, o recurso de apelação

#Apelação Cível#Recursos Processuais

Questão 457941201773309Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

De acordo com o Código de Processo Civil, sentença é o pronunciamento por meio do qual o juiz, com fundamento nos Artigos 485 e 487, põe fim à fase co...

#Estrutura de Sentença

Segundo o Código de Processo Civil, sentença é o pronunciamento por...

Questões relacionadas para praticar

Segundo o Código de Processo Civil, sentença é o pronunciamento por...

Questões relacionadas para praticar