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Sobre o crime omissivo impróprio, assinale a alternativa incorreta:
Acerca dos princípios que limitam e informam o Direito Penal, é CORRETO afirmar:
Em relação à classificação jurídica do crime de peculato-apropriação (art. 312, caput, CP), é CORRETO afirmar que se trata de crime .
Concernente ao crime de concussão (art. 316, caput, CP), é correto o que se afirma, EXCETO em:
Os artigos do Código Penal citados abaixo se referem aos crimes contra a fé Pública, EXCETO:
Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício implica em crime de
NÃO é um elemento do tipo culposo de crime:
No que se refere aos crimes contra a Administração Pública, é CORRETO afirmar:
Com relação à ilicitude e à culpabilidade é CORRETO afirmar:
O Capítulo I do Título XI do Código Penal trata dos crimes funcionais, praticados por determinado grupo de pessoas – funcionários públicos – no exercí...