Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/
  4. Questão 457941200077751

Leia o texto a seguir: As instituições sociais públicas ou privadas que desenvolvam atividades com crianças e adolescent...

1

457941200077751
Ano: 2024Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Montes Claros - MGDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Leia o texto a seguir:


As instituições sociais públicas ou privadas que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes e que recebam recursos públicos deverão exigir e manter certidões de antecedentes criminais de todos os seus colaboradores, as quais deverão ser atualizadas a cada ______ meses.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Art. 59-A.


Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna no texto apresentado.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200191642Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

São diretrizes da atenção integral à saúde do adolescente no Sistema de Atendimento Socioeducativo, instituído pela Lei Federal Nº 12.594, de 18 de ja...

#Direito à Vida#Medidas Socioeducativas#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente
Questão 457941200350081Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

As medidas socioeducativas podem ser aplicadas sempre que a autoridade competente confirmar a prática de um ato infracional, de acordo com o que está ...

#Serviços Comunitários#Supervisão em Liberdade#Infração Juvenil#Reparação de Danos#Medidas Socioeducativas
Questão 457941200363705Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

As afirmativas a seguir referem-se à regulamentação sobre a adoção estabelecida pelo ECA. Assinale a alternativa CORRETA.

#Adoção de Crianças
Questão 457941200558379Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Viviane Guerra, no texto Os novos pequenos mártires: infância e violência doméstica, apresenta tipos de violência doméstica. Numere a COLUNA II de aco...

#Lei nº 14.344/2022 - Proteção de Crianças e Adolescentes contra Violência Doméstica
Questão 457941200755035Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Segundo a nova redação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as entidades não governamentais registradas no Conselho Municipal dos Direitos d...

#Organizações de Atendimento
Questão 457941200799867Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Com base nesse dispositivo legal, assinale a alternativa ...

#Adoção de Crianças#Infração Juvenil
Questão 457941200847398Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Configuradas quaisquer das hipóteses de aplicação da medida de proteção à criança e ao adolescente, a autoridade competente poderá determinar, EXCETO

#Proteção Infantil e Adolescente
Questão 457941201318326Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

A Lei Federal nº 8.069/90, que instituiu o Estatuto da Criança e do Adolescente, estabelece entre seus dispositivos: I. Ao adolescente empregado, apre...

#Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária#Adoção de Crianças#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Segurança
Questão 457941201622004Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, consta o seguinte artigo: Art. 15. A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignida...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente
Questão 457941201761698Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

No que se refere aos efeitos jurídicos da adoção, é INCORRETO afirmar que

#Adoção de Crianças

Continue estudando

Mais questões de Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Questões sobre Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteQuestões do FUNDEP (Gestão de Concursos)