Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Previdenciário/
  4. Questão 457941200078619

Acerca da legislação previdenciária, especialmente no que se refere às suas fontes, autonomia, vigência e interpretação,...

1

457941200078619
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Fundamentos e Fontes do Direito Previdenciário | Aplicação e Interpretação das Normas Previdenciárias | Direito Previdenciário
Acerca da legislação previdenciária, especialmente no que se refere às suas fontes, autonomia, vigência e interpretação, julgue o  item  que se segue.

O direito previdenciário é classificado como ramo do direito privado, tendo reconhecida, pela doutrina majoritária, sua autonomia didática em relação a outros ramos do direito.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200328502Direito Previdenciário

É segurado facultativo do regime geral de previdência social

#Beneficiários do RGPS#Segurado Facultativo
Questão 457941200643375Direito Previdenciário

Julgue o item a seguir, relativo à PREVIC, ao CNPC, à CRPC e ao processo administrativo para apuração de responsabilidade por infração no âmbito do re...

#Previdência Complementar#Sistemas de Previdência Social
Questão 457941200665685Direito Previdenciário

Em respeito ao princípio da autonomia dos entes federados, em regra, o regime próprio de previdência social dos servidores públicos do DF poderá conce...

#Fundamentos da Previdência Social#Previdência Social
Questão 457941200779098Direito Previdenciário

No que diz respeito às reformas constitucionais realizadas em relação ao RPPS, julgue o item a seguir.O servidor titular de cargo efetivo que tenha co...

#Regime Próprio de Previdência Social
Questão 457941200892998Direito Previdenciário

Haja vista o entendimento de que o Estado democrático de direito é aquele comprometido com os direitos fundamentais da pessoa, tendo por referência le...

#Aposentadoria por Incapacidade Permanente#Auxílio-Doença#Benefícios Previdenciários
Questão 457941201400069Direito Previdenciário

Marcos é oficial da Marinha Mercante brasileira há três anos. Pedro é estagiário de um escritório de advocacia e recolheu seis contribuições facultati...

#Segurado Facultativo#Beneficiários do RGPS
Questão 457941201625226Direito Previdenciário

A respeito da condição de segurados e dependentes no RGPS e da fonte de custeio desse regime, julgue o item subsequente.O princípio da equidade na for...

#Financiamento da Previdência Social Geral
Questão 457941201641638Direito Previdenciário

Com relação ao regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item subsequente. Será segurado obrigatório, na qualidade de contribuinte individua...

#Contribuinte Individual#Beneficiários do RGPS#Empregado
Questão 457941201698372Direito Previdenciário

A respeito do RPPS, em especial das regras sobre contagem recíproca e compensação previdenciária, julgue o item seguinte.O tempo de contribuição conco...

#Compensação, Restituição e Reembolso
Questão 457941201810027Direito Previdenciário

Julgue o seguinte item, a respeito das métricas de cálculo do FAP.Caso o estabelecimento apresente casos de morte ou invalidez permanente, desconsider...

#Pensão por Morte#Aposentadoria por Incapacidade Permanente#Benefícios Previdenciários#Regulamentação dos Benefícios Previdenciários

Continue estudando

Mais questões de Direito PrevidenciárioQuestões sobre Fundamentos e Fontes do Direito PrevidenciárioQuestões do CESPE / CEBRASPE