Criado em 1966, tem como objetivo proteger o trabalhador demitido sem justa causa, mediante a abertura de uma conta vinc...

Sobre a interpretação e a aplicação da Consolidação das Leis do Trabalho, analisar os itens abaixo: I. Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora,...

O Seguro-Desemprego é um dos benefícios da Seguridade Social e tem a finalidade de garantir assistência financeira temporária ao trabalhador. Podem ut...

Assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:O intervalo intrajornada diz respeito ao espaço de tempo que deve haver entre uma ...

Podemos definir o salário como sendo a contraprestação paga diretamente pelo trabalhador ao empregado, em decorrência dos serviços prestados. Por outr...

O Decreto-Lei nº 5.452/1943 — Consolidação das Leis do Trabalho define que compete especialmente às Delegacias Regionais do Trabalho, nos limites de s...

Sobre o cálculo da rescisão, analisar os itens abaixo:I - Na rescisão de contrato de trabalho por pedido de demissão – funcionário com menos de um ano...

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, analisar os itens abaixo: I. Considera-se como de serviço efetivo o período em que o empregado este...

Em conformidade com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apr...

Com base no Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, após cada período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, de ...

De acordo com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, constituem objeto ilícito de convenção coletiva ou de acordo coletivo de trabalho, exclusivamente, a ...