Afim de subtrair pertences de Bartolomeu, Marinalda coloca barbitúr...

No que tange ao concurso de agentes, o Direito Penal brasileiro adotou, como regra, a teoria:

Assinale a alternativa que corresponde a crime classificado como formal.

O homicídio é doutrinariamente classificado como crime:

Segundo o Código Penal, apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção tipifica o crime de:

Sebastião Fernandes e Reinaldo Rezende durante longo tempo disputaram o amor de Veridiana Fagundes, sendo que, ao final, esta opta por ficar noiva do ...

Crisântemo, Advogado, recebeu, simultaneamente, procurações do inventariante de um espólio e de um credor deste, em cujo nome lhe move ação executiva....