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457941201094878
Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: TJ-ACDisciplina: Direito PenalTemas: Retenção Indevida de Bens | Delitos Patrimoniais

Leia o caso a seguir.



Atendendo ao pedido de um vizinho, uma senhora permitiu que, durante o período de estiagem, o gado dele se alimentasse de um pasto seu que se encontrava em desuso. Ocorre que, após a engorda dos animais em sua propriedade, ela recusou-se a devolvê-los ao proprietário.



Nesse caso, a mulher praticou o crime de:

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2

457941201232834
Ano: 2022Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Irauçuba - CEDisciplina: Direito PenalTemas: Retenção Indevida de Bens | Subtração de Bens | Subtração Mediante Ameaça | Delitos Patrimoniais | Obtenção de Vantagem Mediante Coação
Bruce concedeu a posse do seu veículo automotor para Oswald que, por se afeiçoar ao bem móvel, resolveu permanecer com o veículo de Bruce, fugindo da obrigação de devolver o veículo para permanecer com esse de maneira indefinida. Assinale a alternativa que caracteriza CORRETAMENTE esse tipo de crime, conforme o Código Penal brasileiro:
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3

457941200474706
Ano: 2012Banca: FUNCABOrganização: PC-RJDisciplina: Direito PenalTemas: Retenção Indevida de Bens | Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz | Falsificação de Documento Público | Delitos Patrimoniais | Fraude Patrimonial | Crimes contra a Fé Pública | Subtração de Bens | Tipicidade Penal
Walter, motoboy de uma farmácia, após receber de um cliente um cheque de R$ 20,00, entrega ao estabelecimento a quantia em espécie, mantendo-se na posse do título. Em seguida, o adultera, modificando o valor original para R$ 2.000,00. De posse do documento adulterado, vai até o banco para descontá-lo, mas o gerente, percebendo a fraude, liga para a Delegacia da área, alertando sobre o fato. Ao perceber a chegada da viatura, Walter deixa apressadamente a inst i tuição f inancei ra, abandonando, no local, o título falsificado. Nesse contexto, é correto afirmar que a conduta deWalter:
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4

457941201022355
Ano: 2022Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Irauçuba - CEDisciplina: Direito PenalTemas: Retenção Indevida de Bens | Concussão e Excesso de Exação | Crimes Contra a Administração Pública | Subtração Mediante Ameaça | Delitos Patrimoniais | Peculato
O agente municipal de trânsito, Miguel, observando o pátio cheio de veículos automotores esperando por seus respectivos proprietários, resolveu escolher um desses para ficar utilizando de maneira temporária, enquanto ninguém aparecia para buscar o carro, pois tinha acesso fácil aos documentos e chaves, em face do seu cargo. Com esse tipo de atitude, assinale CORRETAMENTE em qual tipo de crime Miguel incorreu:
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5

457941201041755
Ano: 2021Banca: FGVOrganização: PC-RJDisciplina: Direito PenalTemas: Retenção Indevida de Bens | Delitos Patrimoniais
Hermes, funcionário de uma empresa expressa de correspondência, documentos e objetos, que oferece ainda serviços de logística, recebe da empresa um automóvel, para fazer as entregas, sendo autorizado a permanecer com o veículo fora do horário do expediente, fazendo a locomoção entre sua residência e o trabalho e vice-versa. Durante o período da pandemia, com a diminuição da circulação de pessoas, Hermes vende o veículo para Apollo, terceiro de boa-fé, permanecendo com o valor recebido para despesas pessoais e aquisição de itens do seu interesse.

Hermes deverá responder por:
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6

457941200032830
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-PBDisciplina: Direito PenalTemas: Retenção Indevida de Bens | Subtração de Bens | Fraude Patrimonial | Delitos Patrimoniais | Destruição de Propriedade | Fraudes Diversas
Conforme entendimento do STJ, o uso fraudulento de material transparente nas fases “a” e “b” do medidor de consumo de energia elétrica que permita a alteração do relógio para reduzir a quantidade registrada e consumida e induza a erro a companhia de eletricidade, gerando a obtenção de vantagem ilícita, configura o crime de  
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7

457941200025719
Ano: 2014Banca: FEPESEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Retenção Indevida de Bens | Delitos Patrimoniais
Assinale a alternativa correta sobre o crime de apropriação indébita previdenciária.
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8

457941200849378
Ano: 2013Banca: MPTOrganização: MPTDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Patrimoniais | Retenção Indevida de Bens
Marque a alternativa CORRETA:


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9

457941200019270
Ano: 2019Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Salvador - BADisciplina: Direito PenalTemas: Subtração de Bens | Retenção Indevida de Bens | Delitos Patrimoniais | Fraude Patrimonial

Carlos, guarda municipal, durante seu horário de trabalho, verifica que Joana, declarando-se vendedora de roupas, aproxima-se de Marta e passa a lhe mostrar as saias que teria para venda.

Enquanto Marta analisava as roupas apresentadas, Joana, aproveitando-se da situação criada, pega o telefone celular de Marta, que estava em cima do banco. Em seguida, Joana tenta deixar o local dos fatos, levando o telefone e as saias, pois, na verdade, não era vendedora, mas vem a ser presa em flagrante por Carlos.

Encaminhada à Delegacia e confirmados os fatos, Joana deverá ser responsabilizada pelo crime de

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10

457941201189534
Ano: 2019Banca: IADESOrganização: PC-DFDisciplina: Direito PenalTemas: Retenção Indevida de Bens | Comércio de Bens Ilícitos | Destruição de Propriedade | Delitos Patrimoniais | Fraude Patrimonial | Apropriação Indevida de Bens
João e Maria eram casados há cerca de 40 anos e em comunhão de bens. João arranjou uma amante e Maria descobriu o fato. Os dois começaram então a se desentender. A respeito do caso apresentado, assinale a alternativa que indica a associação correta entre a descrição e a denominação do crime.
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