///
Em relação aos princípios constitucionais explícitos que regem a Administração Pública direta e indireta, assinalar a alternativa CORRETA:
Sobre os institutos de contratação direta, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: ...
A Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa visa garantir a lisura nas ações do Estado, coibindo práticas que lesem o patrimônio público e...
A respeito dos atos administrativos para o exercício da atividade pesqueira, conforme a Lei nº 11.959/2009 – Política Nacional de Desenvolvimento Sust...
Sobre a guarda e a vigilância de bens públicos que asseguram a preservação e a conservação do patrimônio, assinalar a alternativa que preenche as lacu...
V. é um servidor público que precisou se aposentar por invalidez. Dois anos depois, após tratamento e recuperação, V. se sente apto a retornar ao trab...
A respeito do procedimento administrativo, baseando-se na Lei nº 8.429/1992 – Improbidade Administrativa, analisar a sentença abaixo: Qualquer pessoa ...
De acordo com a Lei nº 8.429/1992 — Improbidade Administrativa, em relação à prescrição, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAM...
As irregularidades e as faltas funcionais, com base na Lei Municipal nº 1.247/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, serão apurada...
O recurso que a Administração Pública utiliza para manter a ordenação de suas rotinas e preservar os direitos dos administrados por meio de protocolos...