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De acordo com a resolução nº 585 do Conselho Federal de Farmácia, é INCORRETO afirmar que:
A Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação em seu art. 11 estabelece um prazo quando não é possível conceder o acesso imediato a informação sol...
Sobre o procedimento de Manifestação de Interesse a ser observado na apresentação de projetos, levantamentos, investigações ou estudos, por pessoa fís...
De acordo com o Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei nº 13.022, de 08 de agosto de 2014) assinale a alternativa CORRETA:
A Lei Complementar n° 116/2003 dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios e do Distrito Federal...
De acordo com a Lei nº 9.394/1996, que dispõe sobre as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no que tange as responsabilidades da organização da ed...
De acordo com o Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei nº 13.022, de 08 de agosto de 2014), é CORRETO afirmar que:
De acordo com a resolução nº 596 do Conselho Federal de Farmácia, assinale a alternativa CORRETA:
O Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, traz algumas definições que são de suma importância para exercer a função de entrevistador. Sobre essas de...
O cadastro das famílias será preenchido pelos Municípios que tenham aderido aos termos estabelecidos pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Comba...
Sobre a ação popular e a ação civil pública na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, analise as afirmativas a seguir: I - O acordo de colaboraçã...