De acordo com a Lei nº 8.213/1991, mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições: I. Até 12 meses a...

A Constituição Federal autoriza a contagem recíproca entre os regimes previdenciários. Sobre o assunto, analise as assertivas abaixo: I. Não é possíve...

Com base nas definições legais do Ministério da Previdência Social, o Demonstrativo de ___________________________ é definido como: “o documento exclu...

Assinale V (verdadeiro) ou F (falso) para as afirmações abaixo relacionadas aos planos de previdência privada: ( ) O plano fechado de previdência priv...

A Lei Municipal nº 5.581/2020 prevê que o segurado fará jus à aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição com proventos calculados na f...

Sobre a acumulação de benefícios, é INCORRETO afirmar que:

De acordo com as disposições da Constituição Federal vigente, é assegurada aposentadoria no regime geral de previdência social, nos termos da lei, obe...

O processo reabilitatório pode ser utilizado pelo trabalhador, de acordo com o seu interesse, em qualquer empresa do país, independentemente do cargo,...

Assinale a alternativa incorreta:

A contagem recíproca de tempo de contribuição é regulada pela Lei nº 8.213/1991, ensejando repercussões jurídicas na relação entre os regimes previden...

Para responder à questão, considere o Regime de Previdência, Lei nº 2.849/2005.Analise as assertivas abaixo com base na referida Lei no que diz respei...