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Pereira (2009) afirma que a política social tem como uma de suas principais funções a concretização de direitos de cidad...

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457941200079139
Ano: 2024Banca: UPENET/IAUPEOrganização: Prefeitura de Olinda - PEDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Políticas Públicas Sociais Pós-Constituição de 1988 e Neoliberalismo | Políticas Públicas Sociais
Pereira (2009) afirma que a política social tem como uma de suas principais funções a concretização de direitos de cidadania conquistados pela sociedade e amparados pela lei.

Sobre essa questão, a relação das políticas públicas com os direitos sociais, analise as afirmativas abaixo:


I. A identificação das políticas públicas com os direitos sociais decorre do fato de esses direitos terem como perspectiva a equidade, a justiça social, e permitirem à sociedade exigir atitudes positivas, ativas do Estado para transformar valores em realidade.


II. As políticas públicas são realizadas por meio da sociedade civil organizada, sendo o Estado um mero acessório na sua execução.


III Como concretizadores de direitos sociais, as políticas públicas devem estar voltadas prioritariamente as necessidades biológicas.


IV. Nos últimos anos, é possível detectar o aparecimento de novos sujeitos ou titulares de direitos, cujas garantias legais se especificaram guiadas pelo critério das diferenças concretas que distinguem esses sujeitos entre si, tais como: pessoas idosas, crianças, mulheres, pessoas com deficiência, gerações futuras.


V. Há uma tendência na política pública na garantia dos direitos individuais, em sua particularidade e abstrações.



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