De acordo com a norma constitucional, de que o tri...

Q: De acordo com a norma constitucional, de que o tributo federal deve possuir a mesma alíquota em todo o território nacional, assinale a alternativa que representa o princípio constitucional que se infe

A) Princípio da Capacidade Contributiva. | B) Princípio da Uniformidade Geográfica. | C) Princípio da Legalidade. | D) Princípio da Eficácia Diferida. | E) Princípio da Não-cumulatividade.

457941200079192

Ano: 2010Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Camaçari - BADisciplina: Direito TributárioTemas: Princípios Tributários Diversos | Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Princípio da Não-Cumulatividade Tributária | Princípio da Legalidade Tributária | Princípio da Capacidade Contributiva Tributária

De acordo com a norma constitucional, de que o tributo federal deve possuir a mesma alíquota em todo o território nacional, assinale a alternativa que representa o princípio constitucional que se infere deste dispositivo.

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De acordo com a norma constitucional, de que o tributo federal deve...

De acordo com a norma constitucional, de que o tributo federal deve...