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Assinale a alternativa INCORRETA, no que se refere ao direito penal constitucional:
Para que se configure o delito de violação de sigilo funcional, todas as alternativas abaixo são corretas, EXCETO:
Em relação à imputabilidade, é CORRETO afirmar:
Alfredo, no dia 01 de abril de 2020, quando andava pelas ruas da região central do pequeno município em que vivia, cruzou o caminho de Luana, que tamb...
Em relação às Teorias do Delito, assinale a alternativa INCORRETA:
É consequência jurídico-penal do erro de proibição inescusável
Não se caracteriza como qualquer conduta tipificada pela lei penal a prática de algum dos atos abaixo relacionados. Assinale-a:
Com relação aos crimes abaixo destacados, é CORRETO afrmar que:
São elementos caracterizadores da culpa inconsciente, EXCETO:
Com relação ao erro no Direito Penal, é CORRETO afirmar: