Um dos Serviços de Proteção Básica, os Benefícios Eventuais, também...
🏢 Instituto Consulplan🎯 Prefeitura de Guarapari - ES📚 Serviço Social e Políticas Públicas
#Assistência Social#Proteção Social Básica#Benefícios Eventuais e de Prestação Continuada
Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca Instituto Consulplan no concurso para Prefeitura de Guarapari - ES. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Serviço Social e Políticas Públicas, especificamente sobre Assistência Social, Proteção Social Básica, Benefícios Eventuais e de Prestação Continuada.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
O fragmento de texto a seguir contextualiza a questão. Leia-o atentamente.
O Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) faz avaliações
constantes, realiza consultas públicas em todos os estados do
Brasil, com gestores, técnicos e conselheiros, pesquisas e estudos subsidiam as transformações e o compromisso de aprimorar
a política de Assistência Social, no sentido de ofertar uma quantidade de serviços conforme as demandas da população brasileira.
Considerando que famílias e indivíduos passam por vulnerabilidades e riscos sociais diferentes, ou até mesmo por estágios
destes, faz-se necessário destinar serviços, programas, projetos
e ações diferenciadas, que estejam mais próximas das suas realidades. Algumas famílias precisam apenas de apoio, orientações
e acompanhamento, a fim de fortalecer a sua função protetiva,
que mesmo fragilizada ainda existe; outras vão além desta necessidade, porque já se encontram com seus direitos violados e
em situação de risco e de total exclusão. Assim sendo, são
realidades que merecem tratamentos diferenciados e a Política
Nacional de Assistência Social tem exatamente esta proposta,
deixando clara a responsabilidade de Estado no atendimento a
estas famílias e tendo como um de seus objetivos: prover
serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social
básica e/ou especial para famílias, indivíduos e grupos que deles
necessitarem (PNAS/2004). A implantação dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e dos Centros de Referência
Especializados da Assistência Social (CREAS) se mostra como
uma importante estratégia de atendimento pela quantidade de
ações que estes equipamentos públicos podem desenvolver. São
nestes espaços públicos que se materializam as ofertas do SUAS,
através da proteção social básica e da proteção social especial,
com a organização e concepção do trabalho social com famílias.
Um dos Serviços de Proteção Básica, os Benefícios Eventuais,
também previstos na LOAS, são regulamentados e organizados pelos municípios e Distrito Federal, em consonância com
critérios estabelecidos pelos respectivos Conselhos de Assistência Social. São consideradas as possíveis situações de atendimento pelos Benefícios Eventuais; marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Prover as necessidades surgidas em caso de nascimento
ou morte de bebê ou, até mesmo, morte da mãe.
( ) Suprir a ausência para atender situações de morte de
um dos provedores da família, como despesas de urna
funerária, velório e sepultamento.
( ) Casos de vulnerabilidade temporária, em que existem
situações de riscos, perdas e prejuízos à integridade da
família ou algum membro e outros acontecimentos sociais que envolvam a sobrevivência.
( ) Calamidade pública, em que seja imperativo assegurar
meios para a sobrevivência da família ou de seus membros, com vistas à dignidade e à reconstrução da autonomia das pessoas atingidas.