Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941200079371Segundo dispõe expressamente o Estatuto do Idoso, não estando o idoso em condições de proceder à opção pelo tratamento d...1457941200079371Ano: 2018Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso | Proteção à Pessoa Idosa | Proteção Geral e Específica | Direito à Saúde do IdosoSegundo dispõe expressamente o Estatuto do Idoso, não estando o idoso em condições de proceder à opção pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável, a opção será feita peloAmédico, quando não houver curador ou familiar conhecido, caso em que deverá comunicar o fato ao Ministério Público. Bdirigente da instituição de longa permanência onde se encontre o idoso, quando ausentes os familiares.Cjuiz, com base em relatório médico, quando não houver consenso entre os familiares, a pedido de qualquer um deles.Dacompanhante autorizado ou, na sua ausência, pelo cônjuge, companheiro ou descendente.Ecurador indicado pelo idoso em seu testamento vital ou diretiva antecipada de vontade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200036939Estatuto da Pessoa IdosaUma vez necessário o comparecimento de um idoso enfermo perante os órgãos públicos, quando do interesse do próprio idoso, de acordo com as disposições...Questão 457941200210136Estatuto da Pessoa IdosaSegundo prevê o Estatuto do Idoso, é obrigação da entidade de atendimento ao idosoQuestão 457941200233783Estatuto da Pessoa IdosaA Lei nº 14.423, de 22 de julho de 2022, alterou a Lei 10.741, de 01 de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso. A alteração trazida por essa lei foiQuestão 457941200742340Estatuto da Pessoa IdosaSegundo o Estatuto do Idoso, Lei n° 10.741/2003, deve ser assegurado, às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, o direito à vida, à saúde, à a...Questão 457941200795541Estatuto da Pessoa IdosaChegou ao conhecimento do Promotor de Justiça da comarca que determinado banco não tem cumprido o atendimento prioritário especial a que a pessoa idos...Questão 457941201003640Estatuto da Pessoa IdosaConsidere que Antônio tem 80 anos de idade, apresenta demência senil e estava abrigado em entidade de idosos, da qual fugiu em razão de descuido por p...Questão 457941201111408Estatuto da Pessoa IdosaA Lei n° 10.741/2003, que instituiu o Estatuto do Idoso, destina-se a regular os direitos assegurados:Questão 457941201771038Estatuto da Pessoa IdosaNo Estado da Paraíba, em relação ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDDPI, analise as afirmações abaixo. I. É órgão colegi...Questão 457941201858670Estatuto da Pessoa IdosaCassiano tem 70 anos, reside em Recife apenas com sua irmã Valéria, e sua renda se resume ao recebimento do benefício da assistência social de um salá...Questão 457941201984011Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto do Idoso ao abordar os direitos do idoso preconiza que: