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A Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2014 a 2024, instituído pela Lei nº 13.005/2014, era de universalizar, até 2016, a educ...
A gestão democrática das escolas é um princípio importante e presente em diversos dispositivos normativos da educação brasileira. Em seu Art.14, a LDB...
O Conselho Nacional de Pesquisa Científica (CNPq) publicou recentemente o Edital “Meninas nas ciências exatas, engenharias e computação” (Edital Nº 31...
A inclusão implica um esforço de modernização e reestruturação das condições de funcionamento e organização da maioria das escolas brasileiras, em esp...
No Brasil, a Educação Infantil é parte da Educação Básica e atende a crianças de zero a cinco anos de idade, sendo dever do Estado. Essa etapa é obrig...
De acordo com a Sociedade Brasileira de Pediatria, a adolescência é um período de enorme transição. Os adolescentes passam por estirões de crescimento...
Leia o texto a seguir. No âmbito da educação infantil, tem crescido a preocupação relacionada a “como planejar” o trabalho educativo com as crianças d...
A Lei nº 9.394/1996, ou Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) estabelece, nos termos de seu artigo 12, as incumbências dos estabelecimentos de e...
Leia o texto a seguir. Em termos de legislação pode ser ofertada nos diferentes níveis de ensino. Porém, no Brasil, as avaliações finais, estágios obr...
De acordo com o art. 18 da LDB/1996, as instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal; as ins...