A ___________ dos atos administrativos apenas permite sua execução diretamente pela Administração, mas sempre que o admi...

Já em seus primeiros artigos, a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativas estabelece seu campo de abrangência, o qual NÃO se aplica a:

Complete corretamente a lacuna. Conforme a Lei Federal n.º 14.133/2021. pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços ...

Sobre Concurso Público, assinale a alternativa correta.

“Em decisão na qual se evidencie não acarretarem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, os atos que apresentarem defeitos sanáveis poder...

Qual alternativa abaixo se encontra incorreta, em relação as características dos contratos administrativos?

Segundo a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), a Administração, observada algumas diretrizes, poderá celebrar contratos...

O ato administrativo gerado com defeito insanável, geralmente decorrente da ausência ou vício substancial em algum de seus elementos constitutivos (po...

Acerca das hipóteses de contratação direta previstas na Lei nº 14.133/2021, avalie as afirmativas a seguir, julgando-as entre verdadeira (V) ou falsa ...

No que tange ao Sistema de Registro de Preços e ao Registro Cadastral disposto na Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), ...

Do concurso público, atente-se aos itens: I - O concurso será de provas ou de provas e títulos, podendo ser realizado em duas etapas, conforme dispuse...