Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200079772No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura vários direitos fundamentais. Observadas as disposições...1457941200079772Ano: 2025Banca: CETREDEOrganização: Prefeitura de São Benedito - CEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerNo Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura vários direitos fundamentais. Observadas as disposições do ECA, um dos direitos básicos previstos pelo ECA éAeducação.Bvoto obrigatório.Cconsumo de álcool.Ddirigir veículos.Etrabalho noturno.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200327834Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o art. 126 do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8069/90: “Antes de iniciado o procedimento judicial para apuração de ato infr...Questão 457941200549762Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, ao preparo para o exercício da cidadania e à qualifi...Questão 457941200847814Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012, que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, SINASE, I. prioriza as medidas socioeducati...Questão 457941200890540Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As entidades que desenvolvam programas de acolhimento familiar ou institucional deverão adotar os seguintes princípios: I. Integração em família subst...Questão 457941201021683Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Qual dos listados a seguir NÃO é um direito do adolescente privado de liberdade?Questão 457941201130151Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com as disposições que estão elencadas no Artigo 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069 /90, atualizada, a medida socioed...Questão 457941201544490Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação à assistência à saúde prevista nesta Lei, analise as afirmativas a seguir e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS. Os hospita...Questão 457941201584093Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Baseado na Lei 8.069 de 13/07/1990, relacione a Coluna B pela Coluna A. COLUNA A I. O direito à liberdade. II. O direito ao respeito. III. Castigo fís...Questão 457941201741981Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Como são chamadas as aproximações realizadas com as famílias em suas próprias residências, visando conhecer melhor suas condições de vida e os aspecto...Questão 457941202001857Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente há modalidades de colocação da criança e do adolescente em família substituta. Acerca destas moda...