Considera-se segurado obrigatório do regime geral, como empregado, o

A pensão por morte, conforme previsão da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, será devida ao conjunto dos dependentes do segurado que falecer, aposen...

Considere: I. O brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa naciona...

A empresa é obrigada a preparar folhas de pagamento

Considerando-se que princípio é a base que irá informar e inspirar as normas jurídicas, a Constituição Federal do Brasil elenca um rol de princípios o...

Sob o contexto do Regime Geral de Previdência Social, a aposentadoria especial será devida,

NÃO se considera acidente do trabalho

Determinada associação filantrópica, sem fins lucrativos, reconhecida como de utilidade pública municipal, estadual e federal, tem em seu objeto socia...

São equiparados a acidente do trabalho para os efeitos nela contidos, o acidente sofrido pelo segurado

Camélia é empregada de uma lanchonete no Município de Peruíbe – SP, sendo registrada em CTPS, contribuindo para a Previdência Social. Como não pode te...

Ivan Pereira sofreu acidente de trânsito em um final de semana quando voltava do clube com sua família. O mencionado segurado recebeu auxílio-doença p...