Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200079935O tributo cuja obrigação tern por fato gerador uma situagao independente de qualquer atividade estatal especifica a deno...1457941200079935Ano: 2011Banca: CONSESPOrganização: Prefeitura de Presidente Venceslau - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos | Taxas e Tarifas | Contribuições de Melhoria O tributo cuja obrigação tern por fato gerador uma situagao independente de qualquer atividade estatal especifica a denominado de AImposto. BContribuição de Melhoria. CTaxa. DEmolumento. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200134183Direito TributárioSe, determinado Município decidir não cobrar mais o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), ele poderáQuestão 457941200527438Direito TributárioA instituição de contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas, como instrument...Questão 457941200562760Direito TributárioA valorização do imovel do contribuinte em razão de obra pública (instalação de rede elétrica, obras contra enchentes, etc.) da ensejo ao pagamento do...Questão 457941200661500Direito TributárioCompete à União instituir impostos sobre: I. importação de produtos estrangeiros. II. exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionaliz...Questão 457941200971035Direito TributárioPertencem aos Municípios: I. o produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rend...Questão 457941201140322Direito TributárioA notificação de lançamento será expedida pelo órgão que administra o tributo e conterá, obrigatoriamente: I. a assinatura do chefe do órgão expedidor...Questão 457941201151420Direito TributárioNo que respeita à imunidade tributária, dispõe o Código Tributário de Extrema/MG que por disposição constitucional é vedado o lançamento do IPTU: I. s...Questão 457941201301424Direito TributárioAnalise as afirmações abaixo. I. As taxas não poderão ter base de cálculo própria de impostos. II. As taxas poderão ter base de cálculo própria de imp...Questão 457941201497441Direito TributárioA ação para a cobrança do crédito tributário prescreve em cinco anos, contados da data da sua constituição definitiva. A prescrição se interrompe: I. ...Questão 457941201990894Direito TributárioCom base no Código Tributário do Município de Extrema/MG, aponte a alternativa correta.