Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200079980Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente, conforme o Estatuto vige...1457941200079980Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Salto do Jacuí - RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Medidas SocioeducativasVerificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente, conforme o Estatuto vigente, medidas socioeducativas. Assinale a alternativa que NÃO refere-se a uma das medidas socioeducativas.ALiberdade Assistida.BInserção em regime de semiliberdade.CPrestação de serviços à comunidade.DIsenção na reparação de danos.EAdvertência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200131448Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com o Estatuto da Juventude, foi instituído o:Questão 457941200337812Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas é um dever: I. Dos pais. II. Das instituições...Questão 457941200366541Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a reavaliação da medida socioeducativa conforme previsto pela Lei nº 12.594/2012 (Sinase), é correto afirmar que:Questão 457941200574800Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Art. 135 do Estatuto da Criança e do Adolescente, com relação ao Conselho Tutelar, “o exercício efetivo da função de conselheiro constituir...Questão 457941201368593Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as assertivas abaixo acerca da Lei nº 8.069/1990 (ECA): I. Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degra...Questão 457941201388223Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação à disciplina de direito municipal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201552300Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A juventude no Brasil apenas ganhou a cena política com a elaboração de qual documento?Questão 457941201648250Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, s...Questão 457941201669209Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Um pai decidiu que seu filho, ainda criança, não será imunizado mesmo nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias. Considerando a atitude dess...Questão 457941201943041Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em uma pequena cidade, a professora Ana lecionava para crianças no Ensino Fundamental. Certo dia, Ana percebeu sinais claros de maus-tratos em um de s...