Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941200080130Nos termos da CLT e da jurisprudência do TST, assinale a alternativa correta relativamente à compensação da jornada de t...1457941200080130Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Santo André - SPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Impactos e Duração nos Contratos de TrabalhoNos termos da CLT e da jurisprudência do TST, assinale a alternativa correta relativamente à compensação da jornada de trabalho.ASomente por meio de acordo coletivo ou convenção coletiva de trabalho é possível ser pactuado banco de horas, independentemente do prazo máximo para a compensação de jornada.BPoderá ser dispensado o acréscimo de salário se, por força de acordo individual escrito, o excesso de horas em um dia for compensado pela correspondente diminuição em outro dia, de maneira que não exceda, no período máximo de um mês, o limite máximo de sessenta horas semanais.CÉ nulo de pleno direito o sistema de compensação de horário quando a jornada adotada é a denominada “semana espanhola”, que alterna a prestação de 48 horas em uma semana e 40 horas em outra. DA convenção coletiva de trabalho não é o meio adequado para se ajustar a compensação de jornada de trabalho, devendo ser feita por acordo individual escrito.EO banco de horas poderá ser pactuado por acordo individual escrito, desde que a compensação ocorra no período máximo de seis meses.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200264557Direito do TrabalhoDe acordo com as novas regras trabalhistas, a demissão em comum acordo entre empresa e empregado é legal eQuestão 457941200611642Direito do TrabalhoJoão dos Passos mantém com a empresa “Flores e Frutos" um contrato de experiência. João sofreu um acidente de trabalho. O prazo mínimo que João terá, ...Questão 457941200614149Direito do TrabalhoDe acordo com o art. 130 da CLT, empregado contratado para exercer jornada de 8 horas diárias e 44 horas semanais que, durante o período aquisitivo de...Questão 457941200650894Direito do TrabalhoAssinale a alternativa que trata corretamente do intervalo intrajornada.Questão 457941200841060Direito do TrabalhoA delimitação jurídica dos princípios protetor e da irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas sofreu grande alteração com a promulgação da Reforma ...Questão 457941200852662Direito do TrabalhoAs associações profissionais deverão satisfazer alguns requisitos para serem reconhecidas como sindicatos. Assinale a alternativa que representa corre...Questão 457941201116203Direito do TrabalhoSobre remuneração, conforme previsão na CLT, assinale a alternativa correta.Questão 457941201291310Direito do TrabalhoO aviso prévio será concedido na proporção deQuestão 457941201578388Direito do TrabalhoA Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, também chamada de Lei de Cotas, define normas específicas para a readaptação e reinserção de determinados grup...Questão 457941201783267Direito do TrabalhoNos termos da CLT, a não concessão ou a concessão parcial do intervalo intrajornada mínimo, para repouso e alimentação, a empregados urbanos e rurais,...